Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 11:15
DF deve fornecer remédio de alto custo a criança com baixa imunidade
fornecer o tratamento médico necessário à promoção, prevenção, recuperação e/ou reabilitação da saúde dos usuários do SUS.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 18:38
Justiça nega pedido de tratamento milionário contra o Estado
O alto custo do SOLIRIS traz manifesto risco de desequilíbrio financeiro ao orçamento da saúde do
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:45
Ação civil pública. Pacientes hipossuficientes. Tratamento de alto custo.
Fornecimento de medicamento para tratamento do mal de parkinson a todos os usuários do SUS de Caicó portadores desta doença.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais.
Plano de saúde. Negativa de tratamento
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:25
Seguro de saúde. Recurso especial. Apreciação acerca de violação à resolução. Descabimento.
Natureza da relação jurídica. Consumo. Prazo contratual de carência para cobertura securitária.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 17:09
Laboratório deverá fornecer tratamento a paciente que participou de testes com remédio
O tratamento tem custo mensal estimado de R$ 20 mil.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 14:45
Plano de saúde não pode limitar bolsas de sangue utilizadas em procedimentos médicos
O colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que também havia julgado abusiva a prática adotada por associação sem fins lucrativos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:25
Civil. Consumidor. Seguro. Apólice de plano de saúde. Cláusula abusiva.
Limitação do valor de cobertura do tratamento. Nulidade decretada. Danos material e moral configurados. Recurso especial provido.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 10:34
Empresa terá de custear transplante de medula e tratamento de paciente
Justiça determinou que uma operadora de planos de saúde autorize os procedimentos para realização
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Contrato de seguro de saúde. Tratamento contra câncer. Prescrição médica específica indicando indispensável sessões de quimioterapia.
Recusa da seguradora sob a alegação de tratar - se de procedimento não coberto pelo contrato celebrado. Abusividade reconhecida.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:10
Decisão determina que plano de saúde cubra tratamento de radioterapia
Seguro havia se negado a arcar com os custos do tratamento sob o argumento de que não havia
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:59
Planos de Saúde devem ser obrigados a cobrir tratamentos sem eficácia científica comprovada e alto custo em clínicas de emagrecimento no Brasil?
Por Olga Boumann Ferreira Cavalcanti.
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 13:34
STJ restabelece sentença que condenou seguradora a custear tratamento médico
segurada cobertura pelo plano de saúde Sul América Seguro S.A de tratamento médico realizado em decorrência de ter sofrido fratura do osso sacro.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:17
Aborto: O custo da criminalização
Uma sociedade que se pretende democrática não pode "criminalizar" um desejo legítimo de não ter filhos indesejáveis, até porque a simples proibição não possui a efetividade de evitar a prática, como bem demonstram os assustadores números envolvidos: apenas entre 2004 e 2013, cerca de 9 milhões de mulheres interromperam a gestação no Brasil, conforme dados da Organização Pan-Americana de Saúde
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Seguro. Plano de saúde. Custeio de stent farmacológico ou medicamentoso. Possibilidade.
"Trata-se de Ação Cautelar Inominada ajuizada por Luiz Carlos Mello Xavier em face de Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico e outra.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 07:01
Paciente terá tratamento pulmonar gratuito
Como observado na exordial, é evidente a impossibilidade financeira da parte autora em arcar com o custo de seu tratamento médico.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 18:10
Remédios de alto custo são incluídos no SUS
Após atuação do MPF/GO, o Ministério da Saúde incluirá fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo para tratamento de anemia falciforme
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:46
Para STJ rol de procedimentos da ANS é taxativo, mas possibilita exceções
A Segunda Seção do STJ decidiu que o rol de procedimentos da ANS é taxativo. Para a advogada Ana